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Assessoria e Orientação Jurídica para Pais de Autistas em Belém/PA

A Realidade

Receber o diagnóstico de TEA é apenas o primeiro passo

Sabemos que, em Belém, muitas famílias enfrentam uma segunda batalha: a burocracia dos Planos de Saúde e a falta de suporte escolar. Na Clínica Espaço Natividade, entendemos que o tratamento não pode esperar.

A negativa de cobertura para Terapia ABA é considerada prática abusiva pelos tribunais (inclusive no TJPA).

A recusa dos planos de saúde em custear a Terapia ABA em Belém é uma prática abusiva. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) proíbe a limitação de sessões. A Clínica Espaço Natividade orienta famílias a garantirem esse direito judicialmente.

ClInica Especializada em Autismo em Belem, Umarizal, Para
Orientação

Negativa de Terapia ABA

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  • Cobertura integral do tratamento multidisciplinar (Psicologia, Fonoaudiologia, TO).
  • Derrubada de limites de sessões (o tratamento deve ser conforme prescrição médica, não conforme o plano quer).
  • Quando não há prestador credenciado em Belém ou Ananindeua apto a realizar ABA, o plano deve custear clínica particular.
  • Direito garantido por lei federal e estadual no Pará. A escola (pública ou privada) não pode cobrar taxa extra.
  • Orientação para famílias de baixa renda acessarem o benefício.

O plano de saúde pode limitar o número de sessões de ABA?

Não. O tratamento deve seguir a prescrição do médico assistente. Limitar sessões é abusivo.

A escola pode negar a matrícula de criança autista?

Sim, através de nosso corpo jurídico parceiro. Realizamos a orientação técnica e encaminhamos para advogados especialistas em Direito à Saúde em Belém.

Vocês entram com a ação judicial?

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O Espaço Natividade Clínica  Especializada em Autismo em Belém terá grande satisfação em lhe dar orientação. Deixe-nos mostrar por que somos a escolha confiável de Belém para os cuidados especializados em Terapia ABA • Fonoaudiologia • Terapia Ocupacional • Avaliação Multidisciplinar.

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