Última atualização: Janeiro de 2025
A sua privacidade é extremamente importante para nós. É política do Espaço Natividade respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos coletar no site www.enatividade.com.br, em nossos canais de atendimento e durante a prestação de nossos serviços multidisciplinares.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com:
Ao utilizar nosso site ou nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte desta política, por favor, não utilize nosso site ou serviços.
Razão Social: Espaço Natividade – Intervenção Multidisciplinar
Endereço: Tv. Francisco Caldeira Castelo Branco, 1208 – São Brás, Belém – PA, CEP: 66063-000
Telefone: (91) 3119-5385
WhatsApp: (91) 99211-9946
E-mail: contato@enatividade.com.br
Site: www.enatividade.com.br
O Espaço Natividade é uma clínica multidisciplinar especializada em intervenção comportamental, terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros serviços relacionados ao desenvolvimento infantil e adulto.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para fornecer um serviço de qualidade. Fazemos isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento explícito. Também informamos claramente por que estamos coletando essas informações e como serão utilizadas.
Dependendo da sua interação conosco, podemos coletar os seguintes tipos de informações:
As informações pessoais são coletadas das seguintes formas:
Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades:
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
✅ Consentimento: Quando você nos fornece autorização expressa e inequívoca.
✅ Execução de Contrato: Para cumprir obrigações relacionadas aos serviços contratados.
✅ Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para atender exigências de conselhos profissionais e legislação sanitária.
✅ Tutela da Saúde: Para proteção da vida e incolumidade física do paciente.
✅ Exercício Regular de Direitos: Para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
✅ Legítimo Interesse: Para melhoria dos serviços, desde que respeitados seus direitos e liberdades fundamentais.
Importante: Para dados sensíveis de saúde, sempre solicitaremos seu consentimento específico e destacado, conforme exigido pela LGPD.
O Espaço Natividade NÃO compartilha informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto nas seguintes situações:
Seus dados são compartilhados internamente entre os profissionais envolvidos no tratamento (psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, etc.) para garantir um atendimento integrado e eficaz.
Quando necessário para autorização de procedimentos, faturamento e reembolsos.
Mediante autorização expressa dos responsáveis, para facilitar o acompanhamento escolar e facilitação educacional.
Com empresas que nos auxiliam na prestação de serviços, como:
Importante: Todos os prestadores de serviços são cuidadosamente selecionados e estão contratualmente obrigados a proteger suas informações conforme a LGPD.
Quando exigido por lei, ordem judicial ou por autoridades competentes (Ministério Público, Conselhos Profissionais, Vigilância Sanitária, etc.).
Em qualquer outra situação mediante sua autorização prévia e expressa.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado ou conforme exigido por lei.
📋 Dados de Prontuários e Registros Clínicos: Mínimo de 20 anos após o último atendimento (conforme Resolução CFP nº 001/2009 e normas do CFFa e COFFITO).
📋 Dados Financeiros e Fiscais: 5 anos (conforme legislação tributária).
📋 Dados de Comunicação e Atendimento: Até 2 anos após o término do tratamento.
📋 Dados de Navegação no Site: Até 6 meses (conforme Marco Civil da Internet).
📋 Dados para Fins de Marketing (se aplicável): Até que você revogue seu consentimento.
Após os prazos de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.
Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios técnicos e organizacionais adequados para evitar perdas, roubos, acessos não autorizados, divulgação, cópia, uso ou modificação indevida.
🔒 Criptografia: Dados sensíveis são criptografados durante transmissão e armazenamento.
🔒 Controle de Acesso: Apenas profissionais autorizados têm acesso às informações, mediante autenticação.
🔒 Backup Regular: Realizamos cópias de segurança periódicas para prevenir perda de dados.
🔒 Firewall e Antivírus: Sistemas protegidos contra invasões e malwares.
🔒 Treinamento de Equipe: Todos os profissionais são treinados em proteção de dados e sigilo profissional.
🔒 Política de Senha: Senhas fortes e alteradas periodicamente.
🔒 Auditoria e Monitoramento: Registros de acesso são monitorados para detectar atividades suspeitas.
Importante: Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, você será imediatamente notificado, conforme exigido pela LGPD.
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
✅ Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los.
✅ Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
✅ Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
✅ Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço (quando tecnicamente viável).
✅ Eliminação: Solicitar eliminação de dados tratados com base no consentimento (respeitados os prazos legais de retenção).
✅ Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
✅ Revogação de Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável).
✅ Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações.
✅ Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (se aplicável).
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através de:
📧 E-mail: contato@enatividade.com.br (assunto: “LGPD – Solicitação de Direito”)
📞 Telefone: (91) 3119-5385
💬 WhatsApp: (91) 99211-9946
📍 Presencialmente: Na recepção do Espaço Natividade
Responderemos à sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.
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O Espaço Natividade atende prioritariamente crianças e adolescentes. Reconhecemos a proteção especial que a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) conferem a menores de idade.
✅ Consentimento dos Responsáveis: Sempre solicitamos o consentimento expresso de pelo menos um dos pais ou responsável legal para tratamento de dados de menores de 18 anos.
✅ Melhor Interesse da Criança: Todas as decisões são tomadas considerando o melhor interesse do menor.
✅ Proteção Reforçada: Dados de crianças e adolescentes recebem camadas adicionais de segurança.
✅ Transparência: Informações são fornecidas de forma clara e acessível aos responsáveis.
O Espaço Natividade NÃO realiza transferência internacional de dados pessoais. Todos os seus dados são armazenados e processados exclusivamente no Brasil, em servidores localizados em território nacional ou em servidores de empresas que garantem conformidade com a LGPD.
Caso seja necessário realizar alguma transferência internacional no futuro, você será previamente informado e solicitado a consentir com a operação.
O Espaço Natividade reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por meio de:
A versão mais recente desta política estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização claramente indicada.
O uso continuado de nossos serviços após alterações constitui aceitação das modificações realizadas.
Você é livre para recusar nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados, especialmente aqueles que exigem dados específicos para fins de avaliação, diagnóstico ou tratamento.
Importante: Algumas informações são obrigatórias por exigências legais e éticas dos conselhos profissionais. Nesses casos, a recusa pode impossibilitar a prestação do serviço.
O Espaço Natividade designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) para atuar como canal de comunicação entre a clínica, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
📧 E-mail: contato@enatividade.com.br (assunto: “DPO – Proteção de Dados”)
📞 Telefone: (91) 3119-5385
O DPO está disponível para:
Se você acredita que seus direitos não estão sendo respeitados ou que esta Política de Privacidade não está sendo cumprida, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
🌐 Site da ANPD: www.gov.br/anpd
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Esperamos que esta Política de Privacidade esteja clara e compreensível. Se houver algo que você não tem certeza ou se tiver qualquer dúvida sobre como lidamos com dados pessoais, por favor, entre em contato conosco.
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Domingo e feriados: Fechado.
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✅ Leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.
✅ Consente com a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de suas informações conforme descrito nesta política.
✅ Está ciente de seus direitos como titular de dados e de como exercê-los.
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Esta política é efetiva a partir de janeiro de 2025.
💙 Espaço Natividade — Comprometidos com sua privacidade, segurança e confiança.
Teremos uma grande satisfação em conversar sobre o seu caso. Será o primeiro passo para sua solução!
