Clínica Especializada em Autismo em Belém, Pará

Atendendo Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena.

✅ Terapia ABA • Fonoaudiologia • Terapia Ocupacional • Avaliação Multidisciplinar.

Aviso Legal

Última atualização: Janeiro de 2025.

 


 

1. Informações Gerais

Bem-vindo ao site do Espaço Natividade (www.enatividade.com.br). Este aviso legal estabelece os termos e condições que regem o uso deste site e dos serviços oferecidos pela clínica. Ao acessar e navegar neste site, você concorda com os termos aqui descritos.

O Espaço Natividade é uma clínica multidisciplinar especializada em intervenção comportamental, terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros serviços relacionados ao desenvolvimento infantil e adulto, localizada em São Brás, Belém – PA.

Razão Social: Espaço Natividade – Intervenção Multidisciplinar
Endereço: Tv. Francisco Caldeira Castelo Branco, 1208 – São Brás, Belém – PA, CEP: 66063-000
Telefone: (91) 3119-5385
WhatsApp: (91) 99211-9946
E-mail: contato@enatividade.com.br
Instagram: @espaconatividade.belem


2. Natureza das Informações Fornecidas

As informações contidas neste site têm caráter exclusivamente informativo e educacional. Todo o conteúdo publicado — incluindo textos, artigos, descrições de serviços, vídeos e imagens — tem o objetivo de:

  • Apresentar os serviços oferecidos pelo Espaço Natividade.
  • Fornecer informações gerais sobre autismo (TEA), TDAH, dificuldades de aprendizagem e outros transtornos do desenvolvimento.
  • Esclarecer dúvidas frequentes sobre terapias comportamentais, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
  • Orientar famílias sobre o processo de avaliação e intervenção.

IMPORTANTE: As informações disponibilizadas neste site NÃO substituem, em hipótese alguma, uma consulta, avaliação ou orientação presencial com profissionais devidamente habilitados. Cada caso é único e requer avaliação individualizada por equipe multidisciplinar qualificada.


3. Não Substituição de Consulta Profissional

O conteúdo deste site não deve ser utilizado como base para autodiagnóstico ou autotratamento. O Espaço Natividade e seus profissionais não se responsabilizam por quaisquer decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponibilizadas online, sem a devida avaliação presencial.

Recomendações:

  • Sempre consulte um profissional habilitado (psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, médico) antes de iniciar qualquer tipo de intervenção terapêutica.
  • Não interrompa tratamentos em andamento sem orientação do profissional responsável.
  • Não utilize as informações deste site para realizar diagnósticos ou prescrever tratamentos.
  • Em caso de emergência médica ou psicológica, procure imediatamente um serviço de saúde ou ligue para 192 (SAMU) ou 188 (CVV – Centro de Valorização da Vida).

O Espaço Natividade atua em conformidade com as diretrizes e normas dos seguintes órgãos reguladores:

  • Conselho Federal de Psicologia (CFP).
  • Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa).
  • Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
  • Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012) sobre os direitos das pessoas com autismo.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, vídeos, layout, design gráfico, código-fonte e materiais audiovisuais — é de propriedade exclusiva do Espaço Natividade ou de terceiros que autorizaram seu uso.

Proteção Legal:

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  • Remover marcas d’água, logotipos ou avisos de direitos autorais.
  • Utilizar técnicas de raspagem de dados (web scraping) ou extração automatizada de conteúdo.

Para solicitar autorização de uso de conteúdo, entre em contato através do e-mail: contato@enatividade.com.br.


5. Uso de Imagens e Fotografias

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  • Fotografias reais do Espaço Natividade, de suas instalações e equipe (mediante autorização de uso de imagem).
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Todas as imagens que contenham pessoas identificáveis foram utilizadas mediante consentimento livre e esclarecido dos envolvidos ou de seus responsáveis legais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).


6. Limitação de Responsabilidade

O Espaço Natividade se esforça para manter as informações do site precisas, atualizadas e completas. No entanto, não garantimos a exatidão, integralidade ou atualização de todas as informações disponibilizadas.

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8. Disponibilidade e Modificações do Site

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  • Modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
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  • Alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo que a versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização.

Recomendamos que você revise periodicamente este Aviso Legal para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após modificações constitui aceitação das alterações realizadas.


9. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O Espaço Natividade está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários e pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

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Principais Compromissos:

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  • Consentimento livre e informado para tratamento de dados.
  • Segurança técnica e administrativa para proteção contra acessos não autorizados.
  • Direitos dos titulares garantidos (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento).
  • Sigilo profissional absoluto conforme os códigos de ética das categorias profissionais.

Para exercer seus direitos de titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato: contato@enatividade.com.br.


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12. Depoimentos e Conteúdo de Usuários

Eventuais depoimentos, avaliações ou comentários de pacientes ou familiares publicados neste site ou em nossas redes sociais:

  • São opiniões pessoais dos autores e não refletem necessariamente a opinião do Espaço Natividade.
  • Foram publicados mediante autorização expressa dos autores.
  • Podem ter sido editados para clareza, gramática ou anonimização.
  • Não garantem resultados idênticos para outros pacientes, uma vez que cada caso é único.

O Espaço Natividade reserva-se o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos de uso, seja ofensivo, ilegal ou inapropriado.


13. Planos de Saúde e Informações de Convênios

As informações sobre planos de saúde aceitos (PROASA, Casembrapa, CAPESESP) são fornecidas para fins informativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Recomendações:

  • Confirme a cobertura diretamente com seu plano de saúde antes de iniciar o tratamento.
  • Consulte os valores e condições atualizadas entrando em contato com nossa recepção.
  • O Espaço Natividade não se responsabiliza por negativas de cobertura, valores de reembolso ou mudanças nas políticas dos convênios.

14. Marcas Registradas

O nome “Espaço Natividade”, o logotipo e outras marcas exibidas neste site são de propriedade exclusiva do Espaço Natividade e estão protegidos pelas leis de marcas e patentes.

O uso não autorizado dessas marcas é estritamente proibido e pode resultar em medidas legais.


15. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
  • Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
  • Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
  • Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

Fica eleito o Foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


16. Contato e Esclarecimentos

Se você tiver dúvidas, sugestões ou preocupações sobre este Aviso Legal ou sobre qualquer aspecto do site, entre em contato conosco:

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Segunda a sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 19:00
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Domingo e feriados: Fechado


17. Aceitação dos Termos

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18. Disposições Finais

  • Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
  • Não Renúncia: A falha do Espaço Natividade em fazer valer qualquer direito ou disposição deste Aviso Legal não constitui renúncia a tal direito ou disposição.
  • Integralidade: Este Aviso Legal, juntamente com a Política de Privacidade e os Termos e Condições, constitui o acordo integral entre você e o Espaço Natividade em relação ao uso deste site.

Última atualização: Janeiro de 2025


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