Aviso Legal

Última atualização: Janeiro de 2025.

1. Informações Gerais

Bem-vindo ao site do Espaço Natividade (www.enatividade.com.br). Este aviso legal estabelece os termos e condições que regem o uso deste site e dos serviços oferecidos pela clínica. Ao acessar e navegar neste site, você concorda com os termos aqui descritos.

O Espaço Natividade é uma clínica multidisciplinar especializada em intervenção comportamental, terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros serviços relacionados ao desenvolvimento infantil e adulto, localizada em São Brás, Belém – PA.

Razão Social: Espaço Natividade – Intervenção Multidisciplinar
Endereço: Tv. Francisco Caldeira Castelo Branco, 1208 – São Brás, Belém – PA, CEP: 66063-000
Telefone: (91) 3119-5385
WhatsApp: (91) 99211-9946
E-mail: contato@enatividade.com.br
Instagram: @espaconatividade.belem

2. Natureza das Informações Fornecidas

As informações contidas neste site têm caráter exclusivamente informativo e educacional. Todo o conteúdo publicado — incluindo textos, artigos, descrições de serviços, vídeos e imagens — tem o objetivo de:

• Apresentar os serviços oferecidos pelo Espaço Natividade.
• Fornecer informações gerais sobre autismo (TEA), TDAH, dificuldades de aprendizagem e outros transtornos do desenvolvimento.
• Esclarecer dúvidas frequentes sobre terapias comportamentais, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
• Orientar famílias sobre o processo de avaliação e intervenção.

IMPORTANTE: As informações disponibilizadas neste site NÃO substituem, em hipótese alguma, uma consulta, avaliação ou orientação presencial com profissionais devidamente habilitados. Cada caso é único e requer avaliação individualizada por equipe multidisciplinar qualificada.

3. Não Substituição de Consulta Profissional

O conteúdo deste site não deve ser utilizado como base para autodiagnóstico ou autotratamento. O Espaço Natividade e seus profissionais não se responsabilizam por quaisquer decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponibilizadas online, sem a devida avaliação presencial.

Recomendações:

• Sempre consulte um profissional habilitado (psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, médico) antes de iniciar qualquer tipo de intervenção terapêutica.
• Não interrompa tratamentos em andamento sem orientação do profissional responsável.
• Não utilize as informações deste site para realizar diagnósticos ou prescrever tratamentos.
• Em caso de emergência médica ou psicológica, procure imediatamente um serviço de saúde ou ligue para 192 (SAMU) ou 188 (CVV – Centro de Valorização da Vida).

O Espaço Natividade atua em conformidade com as diretrizes e normas dos seguintes órgãos reguladores:

• Conselho Federal de Psicologia (CFP).
• Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa).
• Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
• Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012) sobre os direitos das pessoas com autismo.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, vídeos, layout, design gráfico, código-fonte e materiais audiovisuais — é de propriedade exclusiva do Espaço Natividade ou de terceiros que autorizaram seu uso.

Proteção Legal:

Todo o conteúdo está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e por tratados internacionais de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de uso não autorizado do conteúdo deste site é estritamente proibida e pode resultar em medidas legais cabíveis.

Uso Permitido:

Você pode:

• Visualizar e navegar pelo site para fins pessoais e informativos.
• Compartilhar links diretos para páginas específicas do site.
• Imprimir conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

Uso NÃO Permitido:

Você NÃO pode:

• Copiar, reproduzir ou republicar conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas do conteúdo.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.
• Remover marcas d’água, logotipos ou avisos de direitos autorais.
• Utilizar técnicas de raspagem de dados (web scraping) ou extração automatizada de conteúdo.

Para solicitar autorização de uso de conteúdo, entre em contato através do e-mail: contato@enatividade.com.br.

5. Uso de Imagens e Fotografias

As imagens utilizadas neste site podem ser:

• Fotografias reais do Espaço Natividade, de suas instalações e equipe (mediante autorização de uso de imagem).
• Imagens ilustrativas licenciadas de bancos de imagens ou de uso livre (domínio público).
• Imagens cedidas por parceiros com autorização prévia.

Todas as imagens que contenham pessoas identificáveis foram utilizadas mediante consentimento livre e esclarecido dos envolvidos ou de seus responsáveis legais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

6. Limitação de Responsabilidade

O Espaço Natividade se esforça para manter as informações do site precisas, atualizadas e completas. No entanto, não garantimos a exatidão, integralidade ou atualização de todas as informações disponibilizadas.

O Espaço Natividade NÃO se responsabiliza por:

• Erros ou omissões no conteúdo do site.
• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponibilizadas online.
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site.
• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
• Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links presentes neste site.
• Vírus, malware ou outros componentes maliciosos que possam infectar seu equipamento através do acesso ao site (embora utilizemos medidas de segurança adequadas).

Recomendações de Segurança:

• Mantenha seu navegador, sistema operacional e antivírus atualizados.
• Não compartilhe senhas ou informações pessoais sensíveis por e-mail ou mensagens não criptografadas.
• Desconfie de e-mails ou mensagens suspeitas que solicitem dados pessoais ou financeiros.

7. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (como órgãos reguladores, instituições de pesquisa, planos de saúde, etc.) para fins informativos e de conveniência. A presença de um link não implica endosso, aprovação ou responsabilidade do Espaço Natividade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

Isenção de Responsabilidade:

• O Espaço Natividade não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros.
• O acesso a sites externos é de total responsabilidade do usuário.
• Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

8. Disponibilidade e Modificações do Site

O Espaço Natividade reserva-se o direito de:

• Modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Suspender ou descontinuar temporária ou permanentemente o acesso ao site ou a qualquer funcionalidade, por motivos técnicos, de manutenção ou estratégicos.
• Alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo que a versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização.

Recomendamos que você revise periodicamente este Aviso Legal para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após modificações constitui aceitação das alterações realizadas.

9. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O Espaço Natividade está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários e pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

Para informações detalhadas sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

Principais Compromissos:

• Coleta mínima de dados pessoais (apenas o necessário para a prestação dos serviços).
• Consentimento livre e informado para tratamento de dados.
• Segurança técnica e administrativa para proteção contra acessos não autorizados.
• Direitos dos titulares garantidos (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento).
• Sigilo profissional absoluto conforme os códigos de ética das categorias profissionais.

Para exercer seus direitos de titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato: contato@enatividade.com.br.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Para informações detalhadas sobre o uso de cookies, consulte nossa Política de Cookies (se aplicável).

O que são Cookies:

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador que permitem:

• Lembrar suas preferências de navegação.
• Analisar estatísticas de acesso (Google Analytics, por exemplo).
• Melhorar a funcionalidade do site.

Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade de algumas áreas do site.

11. Uso Ético e Responsável do Site

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
• Não tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas do Espaço Natividade sem autorização.
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Não coletar dados de outros usuários sem consentimento.
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer parte do site.
• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual do conteúdo.

O descumprimento destas regras pode resultar em:

• Suspensão imediata do acesso ao site.
• Medidas legais cabíveis (cíveis e criminais).
• Comunicação às autoridades competentes.

12. Depoimentos e Conteúdo de Usuários

Eventuais depoimentos, avaliações ou comentários de pacientes ou familiares publicados neste site ou em nossas redes sociais:

• São opiniões pessoais dos autores e não refletem necessariamente a opinião do Espaço Natividade.
• Foram publicados mediante autorização expressa dos autores.
• Podem ter sido editados para clareza, gramática ou anonimização.
• Não garantem resultados idênticos para outros pacientes, uma vez que cada caso é único.

O Espaço Natividade reserva-se o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos de uso, seja ofensivo, ilegal ou inapropriado.

13. Planos de Saúde e Informações de Convênios

As informações sobre planos de saúde aceitos (PROASA, Casembrapa, CAPESESP) são fornecidas para fins informativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Recomendações:

• Confirme a cobertura diretamente com seu plano de saúde antes de iniciar o tratamento.
• Consulte os valores e condições atualizadas entrando em contato com nossa recepção.
• O Espaço Natividade não se responsabiliza por negativas de cobertura, valores de reembolso ou mudanças nas políticas dos convênios.

14. Marcas Registradas

O nome “Espaço Natividade”, o logotipo e outras marcas exibidas neste site são de propriedade exclusiva do Espaço Natividade e estão protegidos pelas leis de marcas e patentes.

O uso não autorizado dessas marcas é estritamente proibido e pode resultar em medidas legais.

15. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
• Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
• Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

Fica eleito o Foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato e Esclarecimentos

Se você tiver dúvidas, sugestões ou preocupações sobre este Aviso Legal ou sobre qualquer aspecto do site, entre em contato conosco:

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🕒 Horário de Atendimento:
Segunda a sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 19:00
Sábado: 08:00 às 12:00
Domingo e feriados: Fechado

17. Aceitação dos Termos

Ao navegar, acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos deste Aviso Legal.

Se você não concordar com qualquer parte deste Aviso Legal, por favor, não utilize este site.

18. Disposições Finais

• Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
• Não Renúncia: A falha do Espaço Natividade em fazer valer qualquer direito ou disposição deste Aviso Legal não constitui renúncia a tal direito ou disposição.
• Integralidade: Este Aviso Legal, juntamente com a Política de Privacidade e os Termos e Condições, constitui o acordo integral entre você e o Espaço Natividade em relação ao uso deste site.

Última atualização: Janeiro de 2025

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